• Home/
  • Notícias/
  • Saúde/
  • Senado aprova PL que prevê regulamentação de bula digital de medicamentos
Saúde

Senado aprova PL que prevê regulamentação de bula digital de medicamentos

Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por Da Redação
Ás

Senado aprova PL que prevê regulamentação de bula digital de medicamentos

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que regulamenta a bula digital de medicamentos, que deve ser acessível por meio de um QR Code impresso nas embalagens dos remédios. A proposta vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O QR code se trata de um código que pode ser lido pelos celulares. O dispositivo deve encaminhar o usuário a uma página que contenha a bula digital do medicamento em formato de texto, áudio ou vídeo.

Além disso, a proposta também regulamenta o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologias digitais. O PL foi aprovado por 52 votos a 10. Segundo o parlamentar Fábio Contarato (PT), a iniciativa não foi apreciada, já que segundo ele, iria acabar com a bula impressa.

Já o relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defende que o texto facilita a comercialização de remédios sem embalagens.

O texto aprovado prevê que caberá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinar quais remédios podem conter apenas um dos formatos de bula.

Outra crítica a proposta trata do artigo que retira da Anvisa a atribuição de incluir informações nas embalagens dos medicamentos, atribuindo o exercício exclusivamente ao detentor do registro do remédio. Segundo o relator Nelsinho Trad, as competências fiscalizatórias da Anvisa seguem resguardadas pela legislação.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.