Senado aprova prorrogação de incentivos à produção de chips epainéis solares
O programa, que concede benefícios tributários a empresas do setor, vencerá em 2026
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O Senado aprovou nessa quinta-feira (16) a prorrogação de cinco anos de benefícios fiscais à produção nacional de chips semicondutores e painéis solares. Desta forma, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) vencerá no fim de 2026.
Além da prorrogação, o projeto ainda atualiza a relação de peças e máquinas para a fabricação de células e painéis fotovoltaicos incluídos no Padis. E também reabre as inscrições de projetos no programa, que foi encerrado em31 de julho de 2020.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), o investimento anual de pesquisa e desenvolvimento das empresas beneficiadas pelo programa passou de R$ 22 milhões em 2013 para R$ 90,2 milhões em 2019. Nesse período, a renúncia fiscal com o Padis foi de R$ 117,7 milhões para R$ 507 milhões.
Ele defendeu a aprovação da proposta para a reduzir a dependência externa, superar a escassez mundial e enfrentar a perda de competitividade que os painéis solares nacionais sofreram nos últimos anos em relação aos importados.
