Senado deve votar lei das fake News nesta terça
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (1ª) nova versão do projeto
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei que pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas.
O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.
Criada pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a matéria ficou conhecida como "PL das fake news".
Os criados da PL apresentaram nesta segunda-feira (1º) uma nova versão do projeto, após pressão de ativistas de direitos digitais, plataformas e até do governo Bolsonaro. O texto abandonou o foco na moderação de desinformação e passou a mirar as ferramentas usadas para espalhar notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagem.
