Senado instala frente pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida

O Senado decidiu instalar nesta terça-feira (22) a Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada em abril do ano passado. Para isso, os senadores devem estabelecer a comissão executiva, entre outros atos da frente, que pode alterar o nome para Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.

As deliberações foram criadas principalmente pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora do pedido de criação, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Ambos têm se posicionado contra o projeto de lei em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa que visa flexibilizar o acesso a armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

No entanto, outras mudanças foram incluídas pelo relator. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.

As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.

Segundo os senadores contrários ao texto, as alterações geram confusão. Sendo assim, eles precisam de tempo para analisá-las. "O que o relator está fazendo são alterações. Ele mesmo está dando condição para pedir vista. E eu tenho um novo relatório, a gente precisa da publicação para ler", afirmou Eliziane.

Antes da instalação da frente, os senadores participam de uma reunião no gabinete de Marcos do Val para debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório.