Senado vai decidir retorno da propaganda partidária na TV e no rádio
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral
Foto: Reprodução/ Agencia Senado
Devido a mudanças do projeto de lei 4.572/2019, na Câmara dos Deputados, o Senado vai decidir nesta quarta-feira (8) o retorno da propaganda gratuita dos partidos políticos na TV e no rádio, que foi extinta na reforma eleitoral de 2017.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual que é garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS), o projeto prevê que a sigla que cumprir a cláusula de desempenho contará com até 20 minutos por semestre para divulgar seus “princípios partidários”, sempre em inserções de 30 segundos.
Os partidos com até nove deputados terão direito a cinco minutos por ano. Aqueles com mais de 20 parlamentares terão 20 minutos por ano. As inserções ocorrerão em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Em anos eleitorais, a propaganda partidária será transmitida apenas no primeiro semestre.
A partir das mudanças que foram feitas pela Câmara dos Deputados, será proibido o uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou divulgar material comprovadamente falso (fake news).
