Senado vota PEC Emergencial nesta quarta (03)
Proposta é apresentada pelo senador Márcio Bittar
Foto: Reprodução/ Agência Senado
O Senado Federal vota nesta quarta-feira (3) a PEC Emergencial que autoriza a nova retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou ontem (2) novo parecer da proposta em que incluiu cláusulas que cria mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios, que havia sido criticado pelos parlamentares anteriormente.
Uma das alterações também é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente Jair Bolsonaro.
O auxílio emergencial deve dar os próximos passos institucionais para sua retomada nesta semana. O benefício deve começar a ser pago ainda neste mês de março, com valores entre R$ 300 e R$ 250, que serão pagos em até quatro parcelas, mas isso dependerá das discussões entre os senadores e deputados. Esses pagamentos devem atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
