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Política

Senadores aprovam PL que inclui direitos humanos em cursos para agentes de segurança

Texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Segurança Pública

Por Da Redação
Ás

Senadores aprovam PL que inclui direitos humanos em cursos para agentes de segurança

Foto: Agência Senado

A comissão de Segurança Pública do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) um projeto que inclui temas, como Direitos Humanos e combate ao racismo, nos cursos de capacitação oferecidos aos agentes de segurança pública e privada. A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. 

O relator do projeto foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Entre os temas que o texto prevê que sejam abordados nos cursos destinados aos agentes públicos e privados, estão o combate à violência de gênero, ao preconceito por orientação sexual e à intolerância religiosa.

“É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes agentes tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”, escreveu o senador Contarato na justificativa do projeto.

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