STF arquiva representação do PT contra Bolsonaro e Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou duas queixas do PT ao presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, da Justiça. Os deputados e senadores acusavam os dois de violação de sigilo funcional.

A queixa se baseava em entrevista coletiva concedida por Bolsonaro em julho, no Japão. Na ocasião, o presidente disse que Moro havia entregado a ele cópia de um inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de uso de mulheres como laranja pelo PSL para receber dinheiro do fundo partidário. Entre os acusados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, filiado ao PSL.

De acordo com os parlamentares do PT, se for comprovado o cometimento do crime eleitoral, isso pode ter reflexos diretos no mandato do presidente.

Para o STF, no entanto, faltou indícios mais concretos de cometimento do crime alegado na queixa. “Matéria jornalística, embutida com simples trechos de entrevista do presidente da República — dando conta de que os requeridos teriam violado sigilo funcional para frustrar ou causar distância dos esclarecimentos da investigação em andamento — não tem o condão de construir indício plausível da consecução dos ilícitos penais discriminados na representação”, escreveu Lewandowski.

“A superficialidade da referida declaração, por si só, não permite a adequação das condutas dos ilícitos penais atribuídos aos representados," concluiu.