STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado pela Corte em abril de 2022
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10), por 8 a 2, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu perdão à pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Como o ex-parlamentar já está preso, na prática a situação não muda.
Em abril de 2022, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos contra a democracia e ameaças a ministros. Na semana passada, o STF já havia formado maioria para derrubar o perdão da pena. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Votaram contra o perdão da pena: Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Agora, votaram a favor de manter o perdão a Silveira: André Mendonça e Nunes Marques.
