STF deve julgar marco temporal de terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (7), o caso que trata do marco temporal de terras indígenas. A discussão, que se arrasta desde 2021, coloca em lados opostos ruralistas e povos originários. No julgamento, os ministros vão definir as diretrizes para o processo de demarcação de terras no país.

Na semana passada, o Legislativo resolveu avançar sobre o tema e aprovou um projeto na Câmara que estabelece a tese antes de o STF concluir sua análise. Para os indígenas, no entanto, a tese é uma ameaça.  Quando a Corte começou a julgar o tema, cerca de 5 mil indígenas acamparam em Brasília. Parte deles assistiu ao julgamento por meio de um telão montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.

O marco temporal, defendido por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988,  quando a Constituição atual foi promulgada. O placar do julgamento do marco temporal no STF está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra a medida.