STF forma maioria para definir penas de 12 a 17 anos para 5 réus do 8 de janeiro
Julgamento acontece no plenário virtual
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para condenar 5 réus pela invasão a sede dos Três Poderes, a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento acontece no plenário virtual, um ambiente eletrônico em que os ministros podem depositar seus votos por escrito.
No último domingo (1), a pasta já havia formado maioria pelas condenações mas o ministro Cristiano Zanin apresentou propostas diferentes para o tamanho das penas. Já nesta segunda (02), a ministra Cármen Lúcia, acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes, na condenação e nas penas.
O julgamento está previsto para terminar no fim desta segunda-feira (02).
Os réus são:
Davis Baek
João Lucas Vale Giffoni
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
Moacir José dos Santos
Nilma Lacerda Alves
Votaram pelas condenações os ministros:
- Alexandre de Moraes
- Edson Fachin
- Rosa Weber
- Dias Toffoli
- Cristiano Zanin
- Gilmar Mendes
- Cármen Lúcia
O voto relator é a favor da condenação pelos crimes:
- abolição do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.