Brasil
STF suspende lei que autorizava uso de mercúrio no garimpo em RR
Decisão cita impactos ambientais e a poluição causada aos rios
Por Da Redação
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Foto: Divulgação | Exército do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da lei que autorizava o uso de mercúrio em atividades de garimpo em Roraima. A decisão foi feita no sábado (20) e atendeu a uma ação do partido Rede Sustentabilidade.
No pedido, a legenda argumentou que o governo de Roraima não apresentou estudo e relatório de impacto ambiental no uso do material, o que contraria as normas federais.
O partido também citou posicionamento do Conselho Indígena de Roraima e outras 39 instituições, que se manifestaram contra a aprovação devido à poluição causada no meio ambiente e nos rios, que afeta a qualidade de vida das populações indígenas e não indígenas.
