SUS: MPF denuncia secretário de Saúde de Guanambi por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o MPF, os procedimentos do projeto de tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica de Salvador, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos, entre 2013 e 2017.

Além do secretários, três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes e lesão corporal. Na denúncia, o MPF aponta que os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde dos pacientes, inseriram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.

Ainda segundo o MPF, os crimes só aconteceram porque o secretário foi "omisso e conivente". Ele é o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, além de ser quem reporta ao Ministério da Saúde as irregularidades encontradas, o que segundo o MPF não foi feito. Agora, os médicos devem responder ainda por entrega de substância nociva à saúde cometida contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário.

Atendimentos sem estrutura 

O MPF informou ainda que o Projeto Glaucoma determina, por meio de contrato, que os atendimentos sejam realizados em unidades especializadas. Porém, os atendimentos eram feitos em regime de mutirões, em galpões, escolas e igrejas, que não têm estrutura adequada para os procedimentos.

Ainda de acordo com o MPF, a quantidade de atendimentos era incompatível com a capacidade da clínica, que disponibilizava apenas um médico para atender uma média de 1.731 consultas mensais em dois dias da semana, sendo que só poderia realizar 317 consultas por mês. 

As investigações do MPF apontaram ainda que o valor da consulta oftalmológica, com a realização de exames mais complexos, pelo Projeto Glaucoma, custavam ao Ministério Público o valor de R$ 57,74. Por outro lado, as consultas mais simples tinham custo de R$ 17,74. Além disso, a clínica usava o atendimento simples e cobrava pelo mais complexo, ganhando ilicitamente R$ 40 por consulta do ministério. Nos dias de mutirão, em que eram realizadas em média 250 consultas, a empresa faturava cerca de R$ 10 mil indevidamente, sem contar o valor dos colírios.