TCM: prefeito de Itaberaba é multado por contratações irregulares
Além da multa, o processo de licitação será anulado
Foto: Divulgação | Itaçu Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 4,5 mil o prefeito de Itaberaba, no norte da Bahia, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, por contratações irregulares na gestão de 2020.
Segundo auditoria, a prefeitura contratou uma empresa para realização de serviços de reforma e ampliação do Núcleo Escolar Esmeraldo Queiroz. Uma denúncia apresentada por uma empresa concorrente diz que houve irregularidades na tomada de preço realizada no processo licitatório.
Além da multa, o TCM determinou a anulação da licitação que deu origem ao processo. O prefeito pode recorrer da decisão.