TCU decide que Bolsonaro não poderá usar ou vender joias da Arábia Saudita
Parte das joias foi incorporada ao acervo pessoal do ex-presidente
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quinta-feira (9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá usar ou vender as joias que recebeu de presente do regime da Arábia Saudita.
O órgão "determinou ao ex-presidente que preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de joias objeto do processo em exame", diz trecho da decisão.
As joias em questão foram um presente para Bolsonaro e para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Elas são avaliadas em aproximadamente R$ 16 milhões. A legislação brasileira determina que qualquer bem com valor acima de US$ 1.000 precisa ser declarado e os impostos recolhidos de forma imediata, o que não ocorreu neste caso.
Segunda apuração da CNN Brasil, o TCU planeja pedir que o pacote com itens de luxo recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.
Está marcado para a próxima terça-feira (14) o depoimento do ex-ministro Bento Albuquerque na Polícia Federal. A PF também deverá ouvir Marcos Soeiro, ex-assessor do ministro, na próxima semana. Ele tentou entrar no país com as joias em uma mochila sem declará-las.
