Toffoli deve adiar implantação do juiz de garantias
Medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está prevista na lei anticrime
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis meses a implantação de juiz de garantias. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está prevista na lei anticrime, que deve começar a valer a partir do dia 23 de janeiro.
A sanção da medida impôs uma derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que apontou dificuldades para viabilizar a proposta e recomendou o veto, mas Bolsonaro não acatou ao pedido.
De acordo com interlocutores de Toffoli, a implantação do juiz de garantias deve ser efetivada em seis meses, mesmo prazo que o ministro já disse ser necessário para um período de transição no sistema judiciário de todo o país.