Tribunais de Justiça têm até 31 de maio para indicar candidatos ao STJ
Duas das vagas abertas são destinadas a desembargadores estaduais
Foto: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na Corte até o dia 31 de maio. As vagas são decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Félix Fischer, é reservada pelo sistema de alternância a um membro da advocacia. Em reunião realizada na semana passada, o Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes.
No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ. Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República para escolha dos nomes. Logo depois, os três escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos.
