TSE acata pedido do partido de Bolsonaro e manda Lollapalooza conter atos políticos de músicos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode decisão individual do ministro Raul Araújo, acatou o pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e determinou que o Lollapalooza contenha músicos que ainda vão se apresentar no festival para que não realizem manifestações eleitorais.

A decisão ocorre após de atrações criticarem Bolsonaro e manifestarem apoio ao ex-presidente Lula (PT). Durante seu show, Pabllo Vittar chegou a mostrar uma bandeira com a imagem do petista.

No entendimento do ministro Raul, que analisou o caso, a ação configura como propaganda eleitoral antecipada, conforme acusou o PL. Em documento enviado ao TSE, o PL disse que "a manifestação política realizada no evento fere inúmeros dispositivos legais". Argumentaram ainda que a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de um número "altíssimo" de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar, ou seja, de caráter urgente. 

"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival", escreveu o ministro, na decisão.

Em caso de descumprimento da decisão do TSE, a organização do Lollapalooza poderá pagar multa de R$ 50 mil para cada vez que a decisão for desobedecida.