TSE decide desaprovar prestação de contas eleitorais do PSC referentes à 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (14), desaprovar a prestação de contas do Partido Social Cristão (PSC) em relação às Eleições 2016. Agora, será descontada uma cota dos recursos do Fundo Partidário do partido. 

Um parecer do Ministério Público Eleitoral aponta que irregularidades em percentual expressivo comprometeram a transparência e a confiabilidade dos dados das contas relacionadas às eleições. Além disso, o documento afirma que o partido teria se omitido da obrigação de prestar contas relativas ao segundo turno, mesmo com candidatos concorrendo em prefeituras municipais e não informaram sobre repasse de recursos do Fundo Partidário aos diretórios estaduais.

Segundo o relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, foram realizadas doações no período eleitoral a diretórios partidários que somam R$ 300 mil, o valor não foi contabilizado pelo diretório nacional.

“O partido não obteve êxito em comprovar a natureza ordinária do repasse. A omissão de doações e a correspondente ausência de trânsito nos respectivos recursos constitui específica irregularidade grave diante da lisura das contas de campanha”, disse.