TSE propõe ao Telegram adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação
Tribunal se reuniu nesta quinta-feira (24) com representante da plataforma no Brasil e enfatizou a preocupação com eleições de 2022
Foto: Agência Brasil
Nesta quinta-feira, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião com Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil. A proposta do encontro foi discutir estratégias de colaboração para combate à desinformação e eleições limpas em 2022.
O Programa de Enfrentamento à Desinformação foi apresentado trazendo o histórico de atuação do TSE contra notícias falsas relacionadas às eleições. O tribunal sugeriu a oficialização imediata do termo de adesão ao programa e esclareceu que esse ato representa uma parceria eficaz a favor de um ambiente digital mais saudável.
Há grande preocupação, principalmente, em relação ao processo eleitoral e a integridade democrática do país. Questões como o combate efetivo a comportamentos inautênticos que considerem a liberdade de expressão como fator essencial a esse trabalho também foram apresentadas durante a reunião virtual.
A Justiça Eleitoral já enviou o documento em português e inglês através do e-mail do termo de adesão ao programa. Foi esclarecido, ainda, que inicialmente o memorando de entendimento pode ser baseado nas garantias que o Telegram já apresentou no processo que já se encontra em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alan Campos informou que a plataforma está disposta a agir no combate à desinformação e que levará a proposta aos executivos do Telegram. Também parabenizou a atuação do TSE contra as fake-news e ressaltou a importância desse canal aberto de diálogo.
Bloqueio do Telegram
No último dia 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil. Atendendo a pedidos da Polícia Federal, o ministro justificou a decisão alegando o descumprimento de decisões judiciais anteriormente emanadas.
Dentre as decisões não cumpridas, estavam a derrubada de perfis do blogueiro bolsonarista Alan dos Santos e do site Terça Livre. No domingo, 20, o aplicativo confirmou ao STF o cumprimento de todas as decisões, inclusive a derrubada de uma publicação no canal do presidente Jair Bolsonaro. O ministro revogou a decisão de bloqueio neste mesmo dia.
