TSE torna suplente de vereador na Bahia inelegível por considerá-lo sogro de prefeito
Caso aconteceu na cidade de Mata de São João; Defesa fala em 'namoro qualificado'
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o suplente de vereador da cidade de Mata de São João, Domingo Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), inelegível.
A decisão foi tomada após sessão no plenário, na quinta-feira (14). Segundo o TSE, a decisão foi motivada por causa do vínculo familiar na condição de sogro do prefeito Biro da Barraca (União Brasil), reeleito na cidade. O resultado do Tribunal foi unânime.
O ministro André Mendonça, relator do processo, reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou não haver a existência de união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador.
A defesa de Piu reafirmou que a relação do casal não preenche os requisitos legais para ser considerada uma união estável. Os advogados argumentaram que era um “namoro qualificado”.
Em contrapartida, André Mendonça ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência a Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. O relator afirmou que essa e outras provas documentais são contundentes para preencher os requisitos que configuram a união estável.
Domingo Tavares não se pronunciou sobre o assunto.
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