Urgência em erradicar o trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado neste sábado (12). No Brasil, o trabalho é proibido até os 14 anos e permitido, desde que na condição de aprendiz, dos 14 aos 16 anos.

No entanto, o país ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.

A incidência da prática do trabalho infantil no país, mesmo com o avanço das políticas públicas contra o problema, ainda preocupa. Principalmente porque o número real de casos vai muito além do que os oficialmente acompanhados pelas secretarias de Desenvolvimento Social nos municípios. 

Por isso, toda a cadeia da política da assistência é fundamental no enfrentamento deste problema, desde a prevenção, conscientização da sociedade, as denúncias, até os atendimentos dos casos.

O trabalho infantil acontece principalmente na agricultura, trabalho doméstico, produção e tráfico de drogas, trabalho informal urbano, tais como panfletagem, lava-rápido, feira livre, olaria, trabalho no lixo e com o lixo.

A pandemia é um desafio ao combate. Na pandemia, muitas famílias foram obrigadas a levar os filhos às suas rotinas de trabalho, ou ainda a criança ou adolescente teve que, de alguma maneira, contribuir com a renda familiar. 

Além disso, importantes espaços de proteção social, tais como a escola, serviços de convivência, esportes, cultura etc, estão parcialmente suspensos ou acontecendo de forma remota, o que configura um desafio no combate, já que são espaços de identificação e também de prevenção.

A implicação de tudo isso é a urgência em colocar crianças e adolescentes no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante esta crise. E como? Um bom começo é o diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil.