Vídeo: Desembargador do TJSP diz que considera "transexual receber Lei Maria da Penha um absurdo"
Francisco José Galvão Bruno disse ainda que o conceito de mulher foi definido pela ciência
Foto: Reprodução
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco José Galvão Bruno, afirmou em palestra no Ministério Público de São Paulo que considera um absurdo "transexual receber a Lei Maria da Penha", e que o conceito de mulher foi definido pela ciência.
"Sexo é gênero, no meu tempo, significava a mesma coisa, com todo respeito a homossexuais e transexuais. Transexual não é mulher, isso é uma humilhação para a mulher. Dizer que transexual tem que receber a Lei Maria da Penha é um absurdo. A transexual famosa, filha da Gretchen, ela pode ser réu também então ? É lógico que não", disse.
Em 2022 uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Maria da Penha deve ser aplicada também em casos de violência contra a mulher transgênero.
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