Vídeo: Presidente da CNI diz que é necessário diálogo entre governo e Congresso sobre a "MP do fim do mundo"
Enviada pelo Planalto ao Congresso, medida foi devolvida por Rodrigo Pacheco nesta terça (11)
Foto: Reprodução/Farol da Bahia
BRASÍLIA -- O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, ressaltou, nesta terça-feira (11), a importância do diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional para que se chegue a um acordo em relação a Medida Provisória (MP) que propõe alterações nas regras do PIS/ COFINS.
A MP foi enviada pelo Planalto ao Congresso na semana passada, e visa compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios. No entanto, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acabou devolvendo, nesta terça (11), a parte da medida que trata da limitação dos créditos desses tributos.
“Eu tenho certeza que, trabalhando com várias mãos, vamos conseguir encontrar os caminhos necessários para o equilíbrio fiscal, que é desejado por todos, mas também para que o setor produtivo não possa ser mais onerado do que é", afirmou Alban.
“Vai ser preciso discutir quais são as medidas compensatórias. Nós queremos rediscutir isso em conjunto, com bom senso, com equilíbrio, sem representar novos ônus para o setor produtivo,” acrescentou.
A justificativa dada por Pacheco para devolver o trecho da proposta é que, ao fazer mudanças em regras de tributos, a medida deveria adotar um prazo para que essa alteração passasse a valer.
Questionado sobre os possíveis caminhos para compensar a base fiscal, Alban ressaltou que é necessário encontrar uma solução benéfica tanto para o setor produtivo, quanto para o governo federal.
“Existem várias possibilidades, mas vamos sentar numa mesa e entender que um caminho sempre é de duas mãos. Entender que existe aqui o setor produtivo disposto a ajudar, a colaborar, mas também tem a sensação de que nós precisamos ter o governo também colaborando com as despesas, os controles, que certamente os estão fazendo, mas precisamos encontrar os pontos de convergência, que é daí que nós vamos ter a solução” disse.
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