Ana Paula Matos assumirá nova secretaria de Governo da gestão Bruno Reis
O projeto de reforma administrativa foi apresentado nesta semana na Câmara dos Vereadores
Foto: Reprodução / Secom Salvador
A vice-prefeita eleita Ana Paula Matos (PDT) vai ocupar a futura secretaria de Governo da prefeitura de Salvador. Pela reforma administrativa, a nova pasta, é a evolução da Chefia de Gabinete. O projeto foi apresentado nesta semana na Câmara de Vereadores de Salvador. A aprovação da matéria é dada como certa.
Ana Paula já havia assumido em outros momentos cargos auxiliares a Reis, quando foi subsecretária da então secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza do Município de Salvador (entre março de 2015 a maio de 2016), e assumiu o posto quando o democrata, na época filiado do MDB, foi concorrer o pleito da reeleição de ACM Neto como vice.
Reforma Administrativa
No projeto da reforma administrativa está prevista a criação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, resultado da junção de competências e unidades administrativas preexistentes em outros órgãos municipais, passando a Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (COGEL) a vincular-se à esta nova pasta. Ressalta, ainda, a alteração de denominações das pastas, o remanejamento de suas competências, atualização de finalidades e vinculação de órgãos colegiados, conselhos e comissões.
De acordo com o projeto, o Gabinete do Prefeito (GABP) passa a denominar-se Secretaria de Governo (SEGOV), com atualização de sua finalidade, mantidas as suas competências. A Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (SEMTEL) passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), assumindo competências relacionadas ao desenvolvimento econômico.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) vai ser chamada de Secretaria Municipal de Urbanismo, mantendo a sigla SEDUR, assumindo as competências relativas à fiscalização da poluição sonora, sendo transferidas as suas competências relativas ao desenvolvimento econômico para a nova SEMDEC, bem como as suas competências de inovação para a nova Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS), passa a denominar-se Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência, mantendo a sigla SECIS, sendo transferidas as suas competências relativas à Inovação para a nova Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O projeto prevê ainda a mudança da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE) que passará a ser Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer; recebendo da atual SEMTEL as competências relativas ao esporte e lazer, além de estrutura destina à promoção de políticas de enfrentamento ao uso de drogas na cidade.
Ainda de acordo com a reforma, a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) tem sua finalidade atualizada e suas competências de modernização transferidas para a nova SEMIT. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) tem sua finalidade atualizada e suas competências de fiscalização e prevenção à poluição sonora remanejadas para a SEDUR.