Supremo Tribunal Federal abre Ano Judiciário
Sessão solene conta com autoridades
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024 (assista abaixo ao vivo). Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h.
A solenidade conta com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República.
Sessão de julgamentos
A primeira pauta do ano retoma o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. A questão é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642. O STF vai discutir também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis. Entenda aqui.
Também está na pauta o recurso com repercussão geral que discute a chamada “revisão da vida toda”. O colegiado vai analisar um recurso do INSS (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999.
Assista ao vivo:
