Após diálogo com governo, relator do caso no TCU vota pelo retorno do Pé-de-meia
Repasses estavam bloqueados pelo TCU desde janeiro após suspeitas de irregularidades orçamentárias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes votou, nesta quarta-feira (12), a favor da liberação dos pagamentos do programa Pé-de-Meia pelos próximos 90 dias.
O TCU debate o tema a tempo do primeiro pagamento do programa em 2025, no final de fevereiro. O valor estava bloqueado pelo TCU, após uma decisão do próprio Augusto Nardes.
A votação ocorre dois dias após o encontro de Nardes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última segunda-feira (10).
O bloqueio
O valor destinado ao programa foi bloqueado no dia 17 de janeiro, após uma representação do Ministério Público junto ao TCU que identificou supostas irregularidades na execução do programa.
De acordo com TCU, o pagamento não poderia ser realizado diretamente do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), pois precisava passar pelo Tesouro Nacional antes e constar no Orçamento Geral da União de 2025.
O Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa que fornece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele tem como objetivo principal a promoção da permanência e conclusão escolar desses estudantes.
Cerca de quatro milhões de estudantes, de 14 a 24 anos, são beneficiados pelo programa. Todo ano, esses alunos recebem R$ 2 mil, R$ 200 pela matrícula e mais nove parcelas mensais de R$ 200 de acordo com frequência nas aulas.
No fim de cada ano concluído, os estudantes têm direito a mais R$ 1 mil. Além disso, se realizarem o Enem no terceiro ano, recebem mais R$ 200.
No total, cada estudante pode receber R$ 9,2 mil do programa.
