Após escândalo de venda de sentenças, membros do TJBA estariam ligados a esquema de aliciação de crianças, diz site

Após a polêmica envolvendo a venda de sentenças judiciais, investigada pela Polícia Federal na Operação Faroeste, novas denúncias indicam o envolvimento de juízes e promotores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquemas de favorecimento à aliciação de crianças e adolescentes para prostituição no município de Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com o portal Capital do Poder, os indícios podem levar a uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso veio à tona após a separação de um casal e a disputa judicial pela guarda de uma criança de três anos. Além de tramitar na Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas de Barreiras, a situação já chegou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Bahia (MPBA), e à Corregedoria do TJBA.

Segundo as denúncias, o caso envolve pelo menos seis promotores de justiça, três juízes, delegados e servidores do Judiciário baiano.

Os nomes citados são:

Promotores

-Sinval VilasBoas
-André Luis Fetal
-Pedro Ravel
-Rodolfo Fontenele
-Alex Santos Moura
-Andreia Ariadna

Juízes de Direito

-Ricardo Costa e Silva
-Antônio Marcos Tomaz Martins
-Bianca Pfeffer

Delegados

-José Romero de Vasconcelos
-Marília Rosa Matos Durães

Também são citados o policial civil Álvaro Reis Silva da Cruz, os servidores Júlio Carlos Oliveira Batista e Fredson Marques Cavalcante, além dos conselheiros tutelares Lázaro de Barreiras e Leonardo de Angical.

Quando começou o caso

O caso teve início em 2019 após um desentendimento entre o policial civil Álvaro Reis Silva, apontado como intermediário de juízes, delegados e promotores citados nas denúncias, e o empresário Juliano da Cruz, que à época representava um escritório de advocacia.

O conflito teria desencadeado uma série de denúncias contra Álvaro, incluindo crimes de extorsão, cobrança de propinas. Essas irregularidades teriam chegado ao conhecimento da Polícia Federal, que descobriu uma suposta quadrilha envolvendo membros da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário em Barreiras.

Segundo as investigações, há indícios de conluio entre os envolvidos para manipular processos e inquéritos. Entre as provas apresentadas, constam transferências bancárias de valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, totalizando mais de R$ 450 mil em um único caso. 

Os envolvidos negam que autorizavam o Policial Álvaro a representá-los em cobrança e recebimento de propinas. 

A situação teria se agravado após um conflito matrimonial entre o empresário baiano Juliano da Cruz e a ex-esposa, Ana Rosa Carvalho. Durante o processo, autoridades supostamente envolvidas no esquema teriam se aproveitado da crise conjugal para realizar buscas e apreensões ilegais na residência do empresário, visando acessar documentos, computadores e celulares com informações comprometedoras.

O que dizem as autoridades

Em nota enviada ao portal Capital do Poder, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em Barreiras afirmou ter conhecimento do caso por meio da Polícia Federal. No entanto, sugeriu o encaminhamento das denúncias para o GAECO.

O Farol da Bahia entrou em contato com o TJBA, mas ainda não obteve retorno.