Biden assina nesta quinta-feira (28) decretos para reverter políticas de saúde

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assina nesta quinta-feira (28) novos decretos para reverter políticas de saúde implementadas por seu antecessor, Donald Trump. Entre as medidas que devem ser anunciadas estão a reabertura do mercado online de planos de saúde, já que o acesso a esse tipo de serviço diminuiu durante a pandemia de Covid-19. Esses planos foram criados após a aprovação do Affordable Care Act (ACA), mais conhecido como “Obamacare”, e oferecem cobertura de saúde subsidiada pelo governo, independentemente do histórico médico da pessoa ou doenças preexistentes.

A ideia é criar um “período especial de inscrição” no HealthCare.gov de três meses, com início previsto em 15 de fevereiro, de acordo com um resumo dos planos divulgado pela Casa Branca. Biden também reverterá uma política federal que proíbe que os Estados Unidos financiem organizações internacionais de saúde sem fins lucrativos que oferecem aconselhamento ou encaminhamento para o aborto. Várias das medidas que serão anunciadas hoje sofrerão oposição dos republicanos e devem ser contestadas na Justiça.

Muitas das políticas propostas por Trump que Biden quer reverter já estão, inclusive, em disputas nos tribunais. O plano de reabrir o mercado de seguros de saúde do Obamacare tem amplo apoio de associações médicas profissionais, seguradoras e organizações empresariais. O Obamacare atende mais de 23 milhões de pessoas por meio de uma combinação de seguro privado subsidiado, vendido em todos os Estados, e o Medicaid expandido, adotado por 38 Estados.