Biometria para eleições de 2022: desabilitar é prudente

Além da promessa de forte esquema para combater às fake news nas eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os respectivos tribunais estaduais terão, antes, um outro desafio: é indispensável o debate sobre a manutenção ou dispensa da biometria no pleito do próximo ano. O quanto a pandemia da Covid-19 estará controlada ou erradicada para que aplicar este mecanismo? 

Na Câmara, ontem, um Projeto de Lei tenta forçar a desabilitação da identificação biométrica para a realização das eleições nacionais e estaduais de 2022, substituindo-a pela simples e funcional apresentação de documento oficial com foto e assinatura do eleitor no caderno de votação.  

O objetivo é garantir a segurança sanitária nos locais de votação no próximo ano e evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19, lembrando que medida similar foi adotada pela Justiça Eleitoral durante o pleito municipal realizado em 2020. E aconteceu sem fraudes.

“Não obstante a provável vacinação em massa dos eleitores até as eleições de 2022, cientistas alertam para a necessidade de acompanhamento e controle da proliferação de novas variantes do coronavírus, que podem apresentar elevadas taxas de transmissibilidade e de letalidade”, destaca um trecho da proposta, que corrobora com a opção pela destituição da obrigatoriedade.

As incertezas a curto prazo diante da pandemia ainda demandam prudência e atenção por parte das autoridades públicas e da sociedade em geral, sobretudo em eventos que provoquem aglomeração ou grande fluxo de pessoas, como é o caso das eleições de 2022.