Câmara dos Deputados aprova MP que recria o programa Minha Casa,Minha Vida
Texto segue para o Senado
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a medida provisória (MP) que recria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O texto segue para apreciação no plenário do Senado, onde precisa ser aprovado até a próxima semana para manter sua validade.
O Minha Casa Minha Vida, programa de residências populares, foi originalmente criado em 2009 e posteriormente foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela. Segundo o relator da MP, deputado federal Marangoni (União-SP), o objetivo do texto é unir o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo falhas do passado para evitar a formação de áreas segregadas nas periferias. Além disso, busca-se a requalificação dos centros urbanos para incentivar o retorno das famílias a essas regiões.
O relatório aprovado traz diversas mudanças em relação à versão original da medida provisória. Uma das alterações significativas é o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal na construção das moradias do programa. Além disso, estão previstos estímulos para a participação de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito, como operadores do programa.
A votação ocorreu de forma simbólica, dispensando a identificação individual dos votos por parte dos deputados. O único partido que se manifestou contrário ao texto foi o Novo.
Quanto às faixas de renda dos beneficiários, o texto aprovado estabelece três categorias. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 abrange rendas de até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 inclui famílias com rendimentos de até R$ 8 mil. Para as áreas rurais, os valores são contabilizados anualmente devido à variação da renda no campo. A faixa 1 das áreas rurais engloba famílias com renda anual de até R$ 31.680; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. Os valores serão atualizados pelo Ministério das Cidades.
A expectativa agora se volta para a aprovação da medida no Senado, visando ampliar o acesso à moradia para um maior número de famílias em todo o país.
