CNM pede que União faça o reconhecimento em rito sumário por enchentes na Bahia

Em publicação, na segunda-feira (27), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu que a União faça o reconhecimento sumário de todos os decretos municipais de calamidade na Bahia. Segundo a entidade, um ofício foi encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O reconhecimento em rito sumário é uma modalidade que reconhece, de forma urgente e sem burocracia, os decretos municipais de calamidade e permite que os municípios solicitem recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.

“O apoio da União é um direito de todos os Municípios e da população. É urgente o reconhecimento federal da situação de calamidade e o envio de recursos para que os prefeitos consigam socorrer seus cidadãos”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM recomenda que municípios façam o decreto de estado de anormalidade individualmente, devido a demora do recebimento de verba em casos de declaração feita em conjunto. No entanto, a entidade afirma que, no momento, a inclusão das cidades no decreto estadual pode ser positiva para que todos os municípios sejam reconhecidos e recebam os recursos para ações de reabilitação e reconstrução.

Segundo a última atualização da Defesa Civil da Bahia, o número de desalojados subiu para 31.391 e outras 31.405 estão desabrigadas. Além disso, 100 municípios já reconheceram estado de emergência devido às chuvas. 

No total, o estado registrou 20 mortes em decorrência das enchentes e chuvas.