Compras emergenciais são investigadas em 11 estados e no DF

A pandemia do coronavírus pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função da doença. É uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais. Desde o mês de abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam em pelo menos 11 Estados e o Distrito Federal.  

Os contratos passam a ser investigados quando o MP (Ministério Público) e a polícia notam indícios de irregularidades, como preços muito acima da média praticados por fornecedores ou demora na entrega das mercadorias. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), que atua nas investigações quando há repasse da União, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais. Em São Paulo, o Ministério Público do estado instaurou um inquérito civil, desmembrado em cinco procedimentos, para apurar compras do governo João Doria (PSDB).

A gestão fechou um contrato de US$ 100 milhões (cerca de R$ 574 milhões) por 3 mil respiradores da China. Por enquanto, 150 unidades foram liberadas pelo governo chinês, que limita a entrega em lotes. Segundo a administração, a empresa chinesa foi escolhida após pesquisa de mercado por apresentar as melhores condições de volume e prazos. No Rio, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores foram presos na semana passada. A investigação envolvendo o contrato de R$ 9,9 milhões por 50 aparelhos  corre em sigilo.