Flávio Dino bloqueia usuários nas redes sociais em meio a polêmicas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, que recentemente foi alvo de críticas devido a reuniões com Luciane Farias, conhecida como a "dama do tráfico", tomou a decisão de bloquear 44 seguidores em sua conta pessoal no antigo Twitter, somente no mês de novembro. Esses bloqueios fazem parte de um total de 96 banimentos realizados por ele ao longo do ano em seu perfil.

O Ministro justificou suas ações afirmando que a conta é de natureza pessoal, gerida por ele desde 2009, e que os bloqueios estão relacionados exclusivamente a violações previstas no Código Penal, como agressões pessoais, ofensas morais ou disseminação de notícias falsas.

"Em casos de crimes como calúnia, injúria, difamação, perseguição, ameaça, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o direito, mas o dever de proteger a si e a sua família", afirmou em nota.

Dentre os bloqueados estão políticos, como os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que expressaram críticas em relação à presença de Luciane no Ministério, culminando em um pedido de impeachment por parte de Kataguiri.

Em resposta, Kataguiri afirmou não ter sido ofensivo e apenas retratou a realidade. Ele ressaltou que, se suas críticas fossem consideradas criminosas, teria sido processado pelo Ministro.

Já a ex-deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) classificou a atitude do Ministro como infantil, alegando não ter feito nenhum comentário ofensivo a ele.

A advogada especializada em direito eleitoral, Camila Tsuzuki, destaca a ausência de uma previsão legal sobre o tema, observando que pessoas públicas têm direito à privacidade e proteção contra assédio, ao mesmo tempo em que compartilham informações relevantes para os cidadãos.