Governo vai pagar dois meses de salários mínimos para mais de 430 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória que entra em vigor de forma imediata
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio.
O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220).
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Luiz Marinho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Além da Medida Provisória que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões.
Já a outra MP, segundo o anúncio do governo, amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias.
