Homem negro é indiciado por injúria racial em Alagoas

A justiça de Alagoas aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AL) e tornou réu um homem negro por injúria racial contra um italiano. O caso aconteceu na cidade de Coruripe, no litoral do estado. 

Em setembro de 2023, o italiano prestou queixa-crime contra o homem negro após pós ser xingado de "cabeça europeia e escravagista". Os dois já se conheciam antes do episódio. Além de possuírem relação de trabalho e negócios, o italiano foi casado com uma tia do homem negro.

A denuncia do MP-AL foi baseada na lei nº 14.532/2023, que tipifica o crime de injúria quando uma ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência.

A defesa afirma que o crime de injúria só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários, o que não é o caso de um homem branco, de origem europeia.

"A gente sabe muito bem que ninguém discrimina um italiano pelo fato de ele ser italiano. Ninguém discrimina um europeu pelo fato de ele ser europeu. Então não é cabível que uma pessoa que tem tantos privilégios seja vítima de injúria racial. Inexplicavelmente, a promotora do caso propôs uma denúncia de injúria racial", afirma o advogado Pedro Gomes.

Pedro Gomes, que faz parte Núcleo de Advocacia Racial do Instituto Negro de Alagoas (INEG-AL), ressalta que vai entrar com um pedido de Habeas  para que o TJ tranque a ação. 

Organizações de luta do movimento negro no estado também defendem o homem negro e criticam a denúncia feita pela promotora, dizendo que é um caso de "racismo reverso", que não é previsto na lei de racismo.