Imigrantes entram em limbo jurídico após restrições nas fronteiras provocadas pela pandemia

Após três meses de a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar a pandemia do coronavírus, 161 países ainda estão com restrições nas fronteiras, sendo que 99 não abrem exceção nem mesmo para os que procuram refúgio. Com isso, quem tentava sair ou mesmo voltar ao seu país de origem precisa escolher entre ficar onde está aguardando a crise passar, mesmo que em situação irregular, ou recorrer a traficantes de pessoas. 

De acordo com um relatório da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), 4,2 milhões de solicitantes de refúgio correm o risco de não regularizar sua situação. São pessoas que no fim de 2019 ainda aguardavam uma resposta para a solicitação.

Com a pandemia, os serviços consulares e emissões de vistos foram suspensos. Na Europa, isso já se traduz em números. A quantidade de pedidos de asilo registrados em março em países da União Europeia caiu 43% comparado a fevereiro justamente porque os sistemas de concessão de asilo foram paralisados.

“Como resultado, as estatísticas de asilo e refúgio globais poderão sub-representar a magnitude real da quantidade de pessoas buscando proteção internacional durante a pandemia. O que pode aumentar a incerteza na hora de prever a quantidade de pessoas em deslocamento forçado no futuro”, diz o relatório da Acnur. 

“Em vários países, o número de pessoas num limbo jurídico aumenta. Alguns governos realizam ações pontuais, mas não é o caso geral, então essas pessoas precisam da ajuda de organizações civis, da ONU...nossa recomendação é que os governos forneçam a documentação necessária e coloquem essas pessoas sob programas sanitários”, afirma o diretor da Divisão de População da Cepal, Jorge Martínez Pizarro.

Equador, Chile e Portugal, por exemplo, prorrogaram automaticamente a validade de vistos de imigrantes, enquanto o Panamá ofereceu abrigo para aqueles que não conseguiam voltar aos seus países de origem. No Peru, refugiados e imigrantes receberam cobertura de saúde temporária quando estavam com suspeita ou testaram positivo para o coronavírus.

No Reino Unido, a cobertura médica se estendeu para qualquer estrangeiro que estivesse no país. Na Tailândia, os imigrantes sem documentação passaram a integrar o sistema estatal de saúde. Na América Latina, venezuelanos que ainda tentam deixar o país se tornam alvos fáceis de traficantes de pessoas ou grupos que tiram proveito financeiro da situação.

De acordo com organizações humanitárias que monitoram o tráfico de pessoas entre Venezuela e Colômbia, atualmente os venezuelanos chegam a pagar 100 mil pesos (US$ 25) para cruzar pontos de difícil acesso da fronteira perto de Cúcuta e 25 mil pesos (US$ 6) para “um guia” os levar até o outro lado.

"Os Estados endurecem as medidas para ingresso nos países e emissão de vistos, mas a demanda por trabalho desses migrantes continuam e eles tentarão cruzar por vias irregulares, um grande negócio para traficantes de pessoas", explica Pizarro.