Jerônimo Rodrigues sanciona lei que autoriza o próprio governo a adquirir R$ 150 milhões junto à Caixa
Empréstimo será destinado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
Foto: Divulgação/GOVBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (5) a lei 14.781/2024, que autoriza o Executivo a contratar um empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), os recursos serão destinados ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
"Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de contrapartidas de financiamentos e de termos de compromisso para investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana", diz o parágrafo da lei.
O texto do Executivo foi aprovado na terça-feira (3) pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). No mesmo dia, a Casa também aprovou um requerimento de urgência para a operação de crédito no valor de R$ 616 milhões, destinada à aquisição de novos trens para o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).
Leia também: Alan Sanches critica 10º pedido de autorização de empréstimo feito por Jerônimo: ‘falta senso’
