Juiz baiano é alvo de sindicância interna da Corregedoria por suposto envolvimento com Rei do Lixo, diz coluna

Um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está na mira de uma sindicância da Corregedoria da Justiça do Estado por provável ligação com o empresário baiano Marcos Moura, mais conhecido como “Rei do Lixo”. A informação é do colunista Igor Gadelha do site Metrópoles, mas já havia sido denunciado pela Coluna do Notas do Carvalho aqui no Farol da Bahia (leia mais aqui). 

Segundo o processo sigiloso, o magistrado é investigado por uma aparente transferência de um imóvel que era de Marcos Moura para um familiar do magistrado.

A denúncia contra o juiz, em que o nome não foi divulgado, se tornou de conhecimento público depois do depoimento de uma testemunha envolvida no caso do “Rei do Lixo”.

“Em depoimento colhido na presente data, conforme termo de Id. 5523487, a testemunha, devidamente advertida e compromissada quanto ao crime de falso testemunho, informou ter sido ouvida no âmbito do Procedimento Investigativo Criminal n. omissis, do Ministério Público do Estado da Bahia, sobre fatos que mencionam um suposto beneficiário de compra de decisão judicial e a pessoa identificada como o ‘Rei do Lixo’ e a ‘Empresa MM’, afirma o trecho do processo.

A sindicância contra o juiz baiano é dirigida pelo atual corregedor-geral da Justiça da Bahia, o desembargador Roberto Maynard Frank.

Nunes Marques determina que investigação da PF siga na Bahia

Relator do caso "Rei do Lixo" no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques determinou que a investigação da Polícia Federal no âmbito da operação Overclean deve seguir na Bahia. A operação investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos em cinco estados brasileiros, incluindo a Bahia, onde o esquema teria sido comandado pelo empresário Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo".

O inquérito havia sido enviado para o STF em janeiro, devido à menção ao líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). A legislação estabelece que, quando uma investigação em instâncias inferiores se depara com fatos relacionados a uma autoridade com prerrogativa de foro, ela deve ser remetida a instâncias superiores.

Uma das suspeitas em relação ao deputado é de que ele teria recebido um imóvel de presente do empresário. Primo de Elmar, o vereador da cidade de Campo Formoso (BA), Francisco Nascimento, foi um dos presos na operação deflagrada em dezembro. Foi ele quem jogou R$ 200 mil em espécie da janela de seu apartamento quando os agentes chegaram para cumprir o mandado de prisão.

Desde que chegou à Corte, o caso estava parado – primeiro, à espera de uma definição sobre quem seria o relator; e depois, à espera da decisão de Nunes Marques sobre como a investigação deveria seguir.

Com a batida de martelo do ministro, a PF vai começar a periciar todo o material apreendido na primeira fase da operação. A maior parte do acervo de 144 dispositivos digitais em poder dos investigadores ainda não é nem sequer conhecida, já que desde que a PF enviou o caso para o STF, nada mais tinha sido aberto.