Juízas se mobilizam para garantir cumprimento da regra de promoção nos tribunais

Juízas de todo o país têm se unido para fortalecer a mobilização em favor da resolução que estabelece a alternância de listas exclusivas de mulheres nas promoções de juízes para a segunda instância, a partir do critério de merecimento. A meta é assegurar a aplicação efetiva da regra aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor neste mês. Além disso, buscam promover a formação sobre o tema e estimular o diálogo para avançar na agenda da paridade de gênero.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a pressão exercida pelas magistradas foi um dos fatores que contribuíram para a aprovação do texto. Em setembro do ano passado, elas formaram um grupo no WhatsApp, coletaram assinaturas e organizaram vaquinhas para custear a ida de representantes a Brasília, a fim de acompanhar as sessões de votação do texto.

Embora mulheres estejam presente nas principais associações de magistratura no país, algumas juízas acreditam que a maioria desses grupos não apoiou a resolução devido à pressão de homens associados. Por isso, as juízas decidiram transformar o Movimento Nacional pela Paridade em um coletivo independente. 

Elas fizeram uma carta de princípios e elegeram nove representantes e dois suplementos para coordenar o grupo. A iniciativa soma 1.600 membros dos diferentes ramos do Judiciário e também está aberta a magistrados homens.

“O movimento não é contra ou a favor de ninguém, somente a favor da paridade. É um movimento participativo e dialógico”, afirmou à Folha a juíza Elayne Cantuária, do Tribunal de Justiça do Amapá, uma das coordenadoras eleitas.