Lira exige presença parlamentar durante feriado para acelerar votações

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que os parlamentares registrem presença nas sessões convocadas a partir de segunda-feira (4), incluindo o feriado do Dia da Independência. O registro de presença poderá ser feito pelo aplicativo Infoleg na segunda-feira, enquanto na terça e na quarta-feira, a presença dos parlamentares será exigida. 

Essa medida surpreende, uma vez que, em semanas de feriado, as sessões costumam ser semipresenciais. A iniciativa de Arthur Lira visa acelerar a votação de pautas econômicas que fazem parte da agenda do Plenário, incluindo o projeto que propõe a taxação de casas de apostas esportivas e o texto do programa "Desenrola", destinado à renegociação de dívidas.

"O registro biométrico de que trata o caput deste artigo será dispensado nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras, exceto para o dia 4 de setembro de 2023, sendo permitido aos parlamentares nessas ocasiões o registro de presença e a votação das matérias constantes da ordem do dia das sessões ou da pauta das reuniões pelo aplicativo Infoleg", diz ato publicado na última quinta-feira (31), por Lira.

O projeto do "Desenrola", que começará a ser discutido na Câmara dos Deputados nesta semana, propõe um limite de 100% para os juros no rotativo do cartão de crédito ao longo de um ano, representando o dobro do valor original da dívida. Essa modalidade é utilizada quando o cliente não paga o valor total da fatura em dia, transferindo a dívida para o mês seguinte com o parcelamento automático.