Lula anuncia que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante uma agenda em Salvador, que a poupança destinada a incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês. A iniciativa, cuja lei foi sancionada na terça-feira (16), tem como objetivo combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda.

O benefício, programado para começar a ser pago a partir de março, beneficiará aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza. "Só pode retirar [o valor]  total quando se formar, mas pode tirar um pedacinho durante o estudo. A maior evasão escolar é no ensino médio, onde os meninos não conseguem fazer o curso inteiro porque não gostam ou a gente não consegue motivar. Estamos tentando ver, por meio dessa bolsa, se a gente consegue fazer esse menino se motivar e terminar seu curso técnico aprendendo uma profissão", afirmou o presidente.

O projeto de lei, apresentado em 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023. Para financiar o programa, no fim de novembro de 2023, o Executivo criou, por meio de medida provisória, um fundo privado e uma poupança. A integralização deverá ser realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que já gerencia outros fundos educacionais.

O benefício será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) ou no ensino médio regular e inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa serão priorizados.