Lula pediu mais vezes regime de urgência constitucional que antecessores

Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente que mais pediu regime de urgência constitucional a projetos de lei no Congresso Nacional. De acordo com um levantamento realizado pela CNN Brasil, em apenas nove meses de mandato, o chefe do Executivo já recorreu mais vezes a esse mecanismo do que seus antecessores.

Do início do ano para cá, Lula já solicitou urgência para oito projetos de lei. O mecanismo serve para acelerar a tramitação e a votação de matérias no Congresso Nacional. O regime dispensa prazos e formalidades regimentais e a sua votação deve ocorrer em até 45 dias. No entanto, ele não costuma ser utilizado com tanta frequência.

A situação atual, em que o regime de urgência constitucional está sendo mais utilizado, é resultado de um acordo entre Lula e Arthur Lira para priorizar projetos de lei em vez de medidas provisórias.

As medidas provisórias, que possuem força de lei imediata, estavam sendo percebidas como uma falta de respeito do governo em relação aos parlamentares, especialmente durante os esforços de Lula para construir uma base de apoio no Congresso.

Em pelo menos três ocasiões, o presidente cancelou medidas provisórias para reenviá-las em formato de projetos de lei.

Comparação

Nos nove primeiros meses de mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu à urgência a projetos de lei em cinco ocasiões. Já Dilma Roussef utilizou a ferramenta em quatro oportunidades.

O levantamento não considera o ex-presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).