MP-BA realiza nova audiência pública para debater construção de espigões na Praia do Buracão
Encontro, que acontecerá na sexta-feira (6), será focado em debater os impactos socioambientais
Foto: Reprodução/TripAdvisor
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará na próxima sexta-feira (6) uma nova audiência pública para discutir a construção polêmica de dois espigões à beira-mar na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O encontro, que acontecerá às 14h no Salão Paroquial da Igreja de Santana, será focado em debater os impactos socioambientais do empreendimento.
O grupo SOS Buracão, defensor da preservação da área, está mobilizando a participação da comunidade e de interessados na causa.
A OR Imobiliária Incorporadora, do Grupo Novonor, planeja construir dois prédios de 16 andares em três terrenos já adquiridos na região. Ambientalistas e moradores alertam que o empreendimento pode causar sombreamento na praia, especialmente no solstício de inverno, o que viola legislações vigentes.
A proposta contraria artigos da Constituição Federal e Estadual, além de normas como a Lei Orgânica do Município, a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro.
