MP denuncia Nikolas Ferreira por vídeo em que expõe aluna trans de BH
Então vereador, ele criticou a tentativa de acesso a um banheiro feminino pela adolescente de 14 anos
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ofereceu uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no âmbito de um inquérito que investiga um vídeo publicado pelo então vereador de Belo Horizonte, em junho de 2022, criticando a presença de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola de BH.
As denúncias foram feitas, a princípio, pelas vereadores Lourença e Bela Gonçalves, por LGBTFobia e exposição de um adolescente.
Em decisão desta terça-feira (4), os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva concluíram que o vídeo publicado por Nikolas tem teor discriminatório e, por isso, pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia.
"Ao expor a pessoa através de um canal do YouTube, com mais de 230.000 visualizações, deslegitimando sua identidade, negando-se a tratá-la de acordo com o gênero e nome correspondente e pretendendo coibir a utilização do banheiro de acordo com o gênero que melhor lhe representa, o acusado causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência", diz trecho da decisão.
