‘Perseguição política', diz defesa de Porciuncula após PM convocar audiência
Capitão é acusado de ofender comanda-geral durante campanha eleitoral
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A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3) um edital de citação convocando o capitão da corporação e suplente a deputado federal, André Porciuncula (PL), para uma audiência de instrução no dia 14 de março. Conforme o documento, ele prestará depoimento no Quartel do Comando-Geral da PM, nos Aflitos, em Salvador.
De acordo com informações da polícia, Porciuncula foi convocado porque teria “tecido críticas e manifestações desrespeitosas ao então governador do Estado [Rui Costa] e ao comandante-geral da PM-BA, [Paulo Coutinho], em diversas mídias sociais”. Em entrevista ao Farol da Bahia, no entanto, a defesa de Porciuncula nega a narrativa do documento.
Segundo o advogado Jorge Rocha, seu cliente foi surpreendido ao saber da audiência de forma inesperada nesta sexta-feira, através de uma mensagem no WhatsApp. Para ele, trata-se de um episódio de perseguição política. “A PM tem a ficha funcional de Porciuncula, onde consta o endereço residencial dele aqui em Salvador. Portanto, não coloca em pratica o ato de intimação porque não quer”, afirmou o advogado.
“Isso está ocorrendo por conta de uma divergência de opinião política. No curso da campanha eleitoral do ano passado, André Porciuncula apontou em alguns discursos a deficiência da segurança ostensiva da Bahia. Isso, claro, é um fato. A Bahia é o terceiro estado mais violento do país. Justamente por ele [Porciuncula] ser secretário de Bolsonaro [ex-presidente da República], o comandante-geral da Polícia Militar [reagiu às manifestações]”, continuou.
“Isso não existe. Nenhuma das falas de André buscou ofender a pessoa do comandante-geral. Além disso, naquele momento, André estava em campanha eleitoral. Dessa forma, o processo que foi instaurado me parece ter como motivo insubordinação. Esse processo é vazio de conteúdo jurídico. Isso é perseguição política, sim. Não tem outra justificativa”, concluiu.
Nota do PL
Quando o Processo Sumário foi instaurado, em novembro do ano passado, o Partido Liberal emitiu nota repudiando a medida. Na época, a legenda acusou a PM de não assegurar o direito de defesa ao filiado do PL e também defendeu a liberdade de expressão.
"André Porciuncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral", diz trecho da nota.
