Petrobras tenta evitar a venda de refinarias
Empresa recorre ao Cade para renegociar acordo do governo bolsonaro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras está recorrendo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), regulador da concorrência no país, para renegociar o acordo que obriga a companhia a vender refinarias que representam metade de sua capacidade de refino.
As reuniões entre a empresa e o Cade tiveram início em maio. Segundo fontes, a ideia é trabalhar para cancelar os termos atuais. O objetivo da Petrobras é conseguir um aditivo ao acordo, já que o governo Lula não vai vender refinarias.
Dessa forma, a estatal planeja uma mudança de direcionamento e negocia com o Mubadala a recompra de um percentual da refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para voltar a operar a unidade. O Mubadala comprou a refinaria em março de 2021 por US$1,65 bilhão.
Em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, foram feitos dois Termos de Cessação de Conduta (TCCs) entre Petrobras e Cade, após a associação dos importadores privados ter aberto um pedido de investigação por práticas monopolistas da estatal no Cade. A Petrobras detém quase todo o mercado de combustíveis no Brasil, inibindo concorrentes.
Para encerrar as investigações, a estatal assinou dois acordos que previam a venda de oito refinarias e também de ativos de gás como forma de reduzir os preços. Mas, com a chegada de Lula ao poder, a estatal suspendeu todos os processos de venda de ativos. Apenas uma refinaria da Petrobras, na Bahia, foi vendida desde a assinatura do acordo.
