PL das Fake News: Governo Lula discute plano B para aprovar regulação da internet
Pressa é para aprovar o projeto até outubro deste ano
Foto: Agência Brasil
Desde que assumiu seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado dificuldades no Congresso Nacional para emplacar e aprovar projetos. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo Lula não acredita na aprovação rápida da regulação da internet, atualmente em discussão no projeto de lei nº 2.630, conhecido como PL das Fake News. Por esse motivo, já está sendo considerado um segundo plano.
O governo tem o desejo de aprovar a regulação até outubro deste ano, para que as regras possam entrar em vigor nas eleições municipais de 2024. Seguindo o princípio da anualidade, as mudanças precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência para serem aplicadas no pleito. Segundo o jornal, a atual gestão está se articulando para incluir suas prioridades em uma minirreforma eleitoral a ser votada no Congresso Nacional.
Dentre os pontos abordados estariam aspectos relacionados ao "poder de polícia" do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Na visão de uma ala do governo, será mais viável aprovar uma minirreforma eleitoral do que um novo Código Eleitoral.
