PL prevê auxílio financeiro da União às instituições de longa permanência para idosos

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos.

O texto estabelece ainda que, após a sanção da futura lei, o montante do auxílio financeiro e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos em regulamento. “Não bastasse o fato de a doença atingir com impacto bem maior as pessoas de idade avançada, os idosos residentes nessas instituições ainda são obrigados a passar por restrições decorrentes das dificuldades financeiras impostas àqueles que os abrigam”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG).