Presidente da Câmara antecipa reunião para votar pautas econômicas prioritárias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou neste domingo (2), a antecipação da reunião de líderes partidários para tratar das votações da semana. Com a proximidade do recesso parlamentar, em 16 de julho, Lira realizará um esforço concentrado para votar temas prioritários para a área econômica do governo, incluindo a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Lira destacou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os temas econômicos que serão apreciados na próxima semana. A pauta incluirá a reforma tributária, o Carf e o arcabouço fiscal, e o objetivo é obter a aprovação dessas matérias com um esforço concentrado.

Atualmente, a pauta de votações no plenário está trancada devido à falta de análise da proposta que restabelece o voto de qualidade nos empates do Carf. Esse mecanismo permitiria que os representantes da Fazenda desempatassem votações em julgamentos a favor da União, podendo impactar a arrecadação. Desde 2020, as votações empatadas sobre infrações tributárias favoreciam o contribuinte.

Outro projeto que trancava a pauta é o que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que também será analisado nesta segunda-feira (3).

Além disso, os deputados devem analisar novamente a proposta do novo marco fiscal, que sofreu alterações no Senado após ser aprovada na Câmara. No Senado, alguns itens foram retirados da meta de crescimento de gastos, e agora o texto precisa passar novamente pelo crivo dos deputados.

Por fim, há a expectativa de que a votação da reforma tributária seja iniciada. O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um parecer preliminar propondo a substituição de cinco tributos por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.